Módulo de Confirmação de Matrículas

O módulo de confirmação de matrícula foi criado para atender ao disposto na Portaria 235, de 04 de agosto de 2011, que estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, principalmente no que se refere a alunos com mais de um vínculo de escolarização. Segundo a referida Portaria, é de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino público e privado das Secretarias de Educação Estaduais e Municipais e do Distrito Federal realizar a confirmação ou a desconsideração dessas matrículas.

O Inep disponibilizará o módulo de confirmação durante o período de coleta e nos 10 dias que sucedem ao prazo final das verificações dos estados, segundo a Portaria 114, de 27 de abril de 2012.

Atenção! Durante o período de 10 dias, o sistema ficará disponível apenas para realização da confirmação de matrícula. Portanto, não será possível realizar a desconsideração de matrícula e o link "desconsiderar" ficará indisponível.

Para confirmar ou desconsiderar as matrículas com duplicidade de vínculo de escolarização, acesse o menu Módulo de Confirmação de Matrículas. Você terá acesso a uma página contendo os Relatórios Gerenciais de duplicidade de vínculo de escolarização.

Perfil Estadual, Municipal, Órgão Regional e Setec/MEC

Relação de alunos vinculados em horários que não coincidem.
Relação de alunos vinculados em horários que coincidem.
Relatório consolidado de correção de duplo vínculo de escolarização.

Perfil escola

Relação de alunos com mais de um vínculo de escolarização na mesma escola.
Relação de alunos vinculados em outra escola.
Relatório consolidado de correção de duplo vínculo de escolarização.

Clique no relatório, selecione os filtros desejados e clique no botão Confirmação para acessar o módulo.

Observação: Segundo a Portaria 235, de 04 de agosto de 2011 o perfil órgão regional não tem a responsabilidade de realizar a confirmação no sistema Educacenso, desta forma o botão de confirmação não estará disponível para esse perfil.

O módulo de confirmação mostrará a lista contendo os dados dos alunos e dos seus respectivos vínculos de escolarização e botões para confirmar ou desconsiderar matrícula. Nesta tela, há filtros que poderão ser utilizados para pesquisa.

Confirmar matrícula

Clique no ícone Confirmar matrícula para confirmar o vínculo do aluno.

O sistema mostrará a tela Confirmação de matrícula de aluno. Confira os dados cadastrais do aluno e preencha uma das seguintes informações:

Se o aluno foi transferido após a data de referência do Censo Escolar – Data de transferência do aluno.
Se o aluno deixou de frequentar a escola após a data de referência do Censo Escolar – Data em que o aluno deixou de frequentar.
Se o aluno manteve-se na escola.

Em seguida, clique em Enviar para confirmar as informações declaradas ou clique em Voltar para retornar ao Módulo Confirmação de Matrícula do relatório acessado.

Ao clicar em Enviar, o sistema emite a mensagem para confirmar os dados fornecidos. Clique em OK para continuar ou em Cancelar para voltar para tela de confirmação.

Assim que finalizar o procedimento de confirmação, o sistema apresenta uma janela para salvar ou abrir o arquivo PDF com os dados de confirmação da matrícula.

Após fechar a janela do arquivo em PDF, o sistema voltará para a tela de pesquisa do módulo de confirmação.

Observação: Caso queira realizar alguma alteração nas informações de confirmação de matrícula, é necessário solicitar uma nova confirmação.

Atenção! Ao confirmar a matrícula, o usuário responsável pelo procedimento deve ter resguardada toda a documentação que comprove o vínculo do aluno na escola, conforme estabelecido na Portaria nº 235, de 04/08/2011.

Desconsiderar matrícula

Clique no ícone Desconsiderar matrícula para desvincular o aluno. Será emitida a seguinte mensagem:

O sistema mostrará a tela Desconsideração de Matrícula de aluno com os dados cadastrais e de vínculo do aluno para conferência. Clique em Enviar para desconsiderar a matrícula ou clique em Voltar para retornar ao Módulo Confirmação de Matrícula do relatório acessado.

Ao clicar em Enviar, será finalizado o procedimento de desconsideração e o sistema apresentará uma janela para salvar ou abrir o arquivo PDF com os dados de desconsideração da matrícula.
Os alunos que foram desconsiderados sairão do módulo de confirmação de matrículas, pois deixarão de ter duplo vínculo. Para recuperar o PDF da desconsideração, consulte o relatório consolidado de correção de duplo vínculo de escolarização.

Observação: Ao desconsiderar a matrícula do aluno em uma escola que já realizou o fechamento do Censo Escolar, o sistema irá emitir a mensagem avisando que a escola terá o fechamento retificado e o aluno será desvinculado.

Dessa forma, será necessário realizar um novo fechamento na escola.

Atenção! Ao desconsiderar uma matrícula, não será possível confirmá-la posteriormente. Sendo assim, caso a matrícula do aluno tenha sido desconsiderada indevidamente será necessário realizar um novo vínculo para ele.

Status de Confirmação

Ao lado das informações dos alunos, é mostrado o Status de Confirmação, ou seja, se a matrícula já foi Confirmada ou Desconsiderada.

Observação: O Status de Confirmação possui um link para o arquivo PDF que contém os dados da confirmação ou da desconsideração de matrícula e os dados do usuário responsável por realizar o procedimento.

Relatório Consolidado

O relatório consolidado tem como objetivo apresentar a lista dos alunos que tiveram as matrículas confirmadas ou desconsideradas no módulo de confirmação de matrícula, mantendo assim um histórico do que foi realizado no módulo. Ao clicar no relatório, a lista de alunos com o status da confirmação (confirmado/ desconsiderado) será apresentada.