Perguntas Frequentes

1. Quem pode fazer o empréstimo domiciliar?

O empréstimo domiciliar é facultado aos servidores, funcionários e estagiários do INEP e MEC e bibliotecas conveniadas do Distrito Federal, de acordo com o Regimento Interno da Biblioteca.
 

2. Como posso consultar o acervo do Cibec?

3. que é a Biblioteca Virtual de Educação?

É um catálogo de sítios nacionais e internacionais sobre educação, organizada por temas e tipologia da informação. Acesse a BVE.
 

4. O que é o Programa de Legislação Educacional Integrada (ProLEI)

O Programa de Legislação Educacional Integrada (ProLEI) indexa a legislação federal em educação, de caráter normativo e tem como marco temporal a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (nova LDB). Encontram-se cadastradas Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Resoluções.  Acesse o ProLEI.
 

5. Onde consultar normas anteriores à publicação da LBD?

Consulte a Legislação de 20 de dezembro de 1961 até a publicação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no sistema ProLEI Histórico, clique aqui.

Normas anteriores a este período, expedidas pelo Executivo e Senado Federal, podem ser acessadas nas páginas do Senado e da Presidência da República.
 

6. Onde consultar resoluções e pareceres do CNE?

Os Pareceres são de competência exclusiva do Conselho Nacional de Educação. 
 

7. Como acessar as publicações do Inep via Internet?

As publicações institucionais lançadas a partir de 1997 encontram-se disponíveis para leitura na Estante Virtual.
 

8. Como solicitar as publicações do Inep?

O formulário para solicitação de publicações do Inep, bem como as regras para doação de publicações, encontram-se disponíveis na página do Cibec. Acesse o formulário.